Operação conjunta da Senacon, ANP e Procon-DF fiscaliza cerca de oito postos após aumento de R$ 0,20 no litro

Redação

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), realiza nesta sexta-feira (25/9) uma operação para fiscalizar postos de combustíveis no Distrito Federal. A ação tem o objetivo de verificar a qualidade dos produtos e apurar possíveis aumentos injustificados na margem de lucro.

A fiscalização foi deflagrada após registros, na quinta-feira (24/9), de aumento de R$ 0,20 no litro da gasolina; em alguns estabelecimentos o preço chegou a R$ 6,89 por litro.

Durante as inspeções, a Senacon informou ter identificado postos em que a margem de lucro aumentou sem justificativa. A secretaria não divulgou os nomes dos estabelecimentos onde foram constatadas essas variações.

O assessor da Senacon, Gustavo Rocha, afirmou que, nos casos em que for identificada elevação injustificada, será instaurado processo administrativo sancionador e os postos terão prazo legal para apresentar justificativas e documentos que expliquem o aumento.

A apuração considera a margem média de lucro praticada por cada estabelecimento e verifica se houve variação sem justificativa. A Senacon também informou que não existe um preço fixo a partir do qual o combustível é considerado abusivo, em razão da ausência de regulação de um valor mínimo de mercado.

Rocha disse que a equipe checará eventuais repasses das distribuidoras e aumentos nos custos operacionais alegados pelos postos. Ele mencionou que a guerra no Golfo tem gerado especulação de preços e que a operação busca proteger o consumidor desses efeitos.

A previsão era fiscalizar cerca de oito postos no Distrito Federal nesta sexta-feira. A Operação Carga Pesada ocorre simultaneamente em outros estados, entre eles Rio de Janeiro e Paraná.

Foto: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES

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