Senado prepara votação de proposta que garante dois dias de descanso por semana, reduz jornada para 40 horas e mantém salários

Andrey Neves

A escala de trabalho 6×1, em que o trabalhador atua durante seis dias para descansar apenas um, pode estar com os dias contados no Brasil. O Senado Federal tem votação prevista para esta quarta-feira (14) de uma proposta que promete mudar a rotina de milhões de brasileiros.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso remunerado por semana, sem redução salarial.

Na prática, trabalhadores que atualmente cumprem seis dias de expediente poderão passar a trabalhar cinco, caso a mudança seja aprovada e entre em vigor.

O salário vai diminuir?

Essa é uma das principais dúvidas dos trabalhadores. Pelo texto em discussão, a redução da jornada não poderá resultar em cortes salariais.

A proposta também estabelece uma transição gradual. Inicialmente, o limite semanal cairia para 42 horas. Posteriormente, passaria para 40 horas, conforme os prazos previstos na emenda.

Quando começa a valer?

A mudança ainda não está em vigor. Para avançar no Senado, a PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos de votação.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que há assinaturas suficientes para analisar um calendário especial, permitindo a realização das duas votações ainda nesta quarta-feira.

Se aprovada definitivamente pelo Congresso Nacional, a emenda poderá ser promulgada, dando início aos prazos de transição.

A discussão movimenta trabalhadores e empregadores em todo o país, principalmente nos setores de comércio e serviços, nos quais a escala 6×1 é utilizada.

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