Fiscais do Ministério do Trabalho identificam condições degradantes em alojamentos de funcionários chineses em obra da BYD

Por Andrey Neves

Uma operação realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) resultou no resgate de 163 trabalhadores chineses em condições análogas à escravidão. Os funcionários atuavam na construção de uma fábrica da montadora chinesa BYD, em Camaçari, na Bahia.

Os auditores fiscais encontraram os trabalhadores em alojamentos precários, pertencentes a uma empresa terceirizada contratada pela BYD. As condições descritas no relatório da inspeção revelam um cenário alarmante: camas sem colchões ou com forros inadequados, falta de armários, alimentos armazenados junto a itens pessoais, banheiros insuficientes (um para cada 31 trabalhadores), e áreas de refeição improvisadas e sem higiene.

Além disso, os trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas de até 10 horas diárias, acordando às 4h da manhã para se preparar para o trabalho. Muitos tinham parte significativa dos salários retida e eram obrigados a pagar multas exorbitantes para rescindir seus contratos.

Respostas e Medidas Adotadas

Após a repercussão do caso, a BYD emitiu um comunicado oficial afirmando que não compactua com violações de direitos trabalhistas e que encerrou imediatamente o contrato com a construtora terceirizada JinJang Construction Brazil Ltda., responsável pelos trabalhadores. A montadora também informou que os 163 funcionários resgatados seriam transferidos para hotéis na região e que seus direitos seriam garantidos.

No entanto, o caso levanta questionamentos sobre a supervisão das condições de trabalho por parte da BYD. A empresa admitiu ter identificado irregularidades anteriormente e notificado a terceirizada diversas vezes, mas o rompimento do contrato só ocorreu após a intervenção do MTE.

Debate Sobre Contratação de Mão de Obra Estrangeira

Outro ponto que chamou atenção foi a contratação de trabalhadores chineses para a obra, em vez de mão de obra local. Especialistas apontam que a importação de trabalhadores pode envolver custos elevados e maior complexidade logística, além de levantar dúvidas sobre o motivo de não se priorizar trabalhadores brasileiros.

Próximos Passos

O MTE e o MPT continuam investigando o caso para garantir que todos os direitos dos trabalhadores sejam cumpridos. A situação reacende o debate sobre a responsabilidade das empresas contratantes na fiscalização de suas terceirizadas e reforça a necessidade de maior rigor na proteção dos direitos trabalhistas.

A sociedade civil também desempenha um papel crucial ao monitorar casos semelhantes. Denúncias podem ser feitas de forma anônima ao MTE, contribuindo para a erradicação de práticas que ferem a dignidade humana.