Avanços garantem segurança jurídica a templos e ampliam serviços à comunidade

O Governo do Distrito Federal intensificou o programa de regularização fundiária de igrejas, templos e entidades de assistência social por meio do Programa Igreja Legal.

A iniciativa concede escrituras ou direitos de uso mediante contrapartidas como prestação de serviços comunitários ou utilização da moeda social, reforçando o compromisso com a inclusão e o respeito a grupos religiosos.

O modelo de regularização prioriza a segurança jurídica das instituições, permitindo que‌ planejem investimentos e ampliem suas ações sociais com tranquilidade.

Ao mesmo tempo, a adoção da moeda social garante acessibilidade e flexibilidade, sem comprometer os recursos financeiros dessas entidades.

A medida valoriza o papel desempenhado pelas instituições religiosas na sociedade, reconhecendo suas contribuições sociais e fortalecendo sua capacidade de atender às comunidades mais vulneráveis.

Por fim, essa política reconhece também o papel transformador dessas entidades na promoção de cidadania, bem-estar e integração social.