Programa da Secretaria da Família oferece orientação direta a dirigentes sobre como manter suas atividades enquanto aguardam a legalização definitiva das áreas ocupadas

A Secretaria da Família e Juventude do Distrito Federal (SEFJ) iniciou um novo ciclo de encontros para orientar representantes de instituições sociais, comunitárias e religiosas que atuam em áreas públicas. O foco dessas reuniões é explicar, de forma prática, como as entidades podem formalizar o uso dos terrenos enquanto aguardam a regularização definitiva.

O programa estabelece um passo a passo que inclui o envio de documentos essenciais, como o estatuto da instituição, atas atualizadas e a comprovação de que a ocupação do espaço é anterior a dezembro de 2016. As orientações abrangem ainda o cadastro junto a conselhos específicos e a apresentação de pedidos oficiais para manter as atividades no local.

Além das instruções detalhadas, os encontros promovem um canal direto entre os gestores públicos e as entidades, permitindo esclarecer dúvidas e facilitar o acesso à documentação exigida. As reuniões também reforçam o compromisso do Governo do Distrito Federal em garantir segurança jurídica para organizações que desempenham funções sociais relevantes nas comunidades.

A participação no programa não substitui o processo formal de regularização, mas funciona como uma garantia temporária para que as entidades possam seguir funcionando sem o risco de serem removidas até a conclusão dos trâmites legais.

Os interessados podem participar presencialmente ou encaminhar a documentação por meio digital. O calendário das próximas reuniões é divulgado pela SEFJ, responsável pela coordenação das ações em parceria com outros órgãos do governo.

Foto: Divulgação/SEFJ-DF