Por Andrey Neves

O impeachment é um processo que pode tirar do cargo um presidente, governador ou prefeito. Ele acontece quando o governante comete crimes que vão contra as leis do país.

Motivos que podem levar ao impeachment

Segundo a lei brasileira, um presidente pode sofrer impeachment se:

• Desrespeitar a Constituição;
• Atacar a democracia e os direitos das pessoas;
• Não cumprir decisões da Justiça;
• Desviar dinheiro público;
• Abusar do poder;
• Cometer corrupção;
• Falsificar dados sobre o orçamento do governo.

Como funciona o processo de impeachment

Tudo começa quando alguém apresenta uma denúncia na Câmara dos Deputados, mostrando provas contra o presidente. O presidente da Câmara decide se aceita ou não a denúncia. Se aceitar, um grupo de deputados analisa o caso.

Se esse grupo achar que a denúncia tem fundamento, a decisão vai para votação no plenário da Câmara. Para seguir adiante, 342 deputados dos 513 precisam votar a favor. Se isso acontecer, o presidente é afastado do cargo por até 180 dias enquanto o Senado julga o caso.

No Senado, outro grupo analisa a denúncia. O julgamento final é feito com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Luís Roberto Barroso. Para o presidente perder o cargo de vez, pelo menos 54 senadores precisam votar a favor do impeachment. Se não houver votos suficientes, ele volta ao cargo.

O que acontece depois do impeachment

Se o presidente for afastado, ele pode ficar até oito anos sem poder se candidatar. Quem assume o cargo é o vice-presidente, atualmente Geraldo Alckmin. Ele também ocupa o cargo de ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. No passado, seu nome foi citado em investigações relacionadas a suspeitas de caixa dois durante campanhas eleitorais, embora não tenha sido condenado. Se não houver vice, o presidente da Câmara assume temporariamente e convoca novas eleições.

O impeachment é um processo sério e só pode acontecer com provas concretas. É um direito democrático, mas exige apoio da maioria dos deputados e senadores para acontecer.