Medida busca garantir tratamento domiciliar contínuo para pacientes com apneia do sono e doenças neuromusculares no DF

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) publicou edital para a locação de 467 ventiladores pulmonares domiciliares, incluindo 230 aparelhos do tipo CPAP e 237 BiPAP. O investimento previsto ultrapassa R$ 3 milhões e tem como objetivo zerar a lista de espera, assegurar agilidade na entrega dos equipamentos e melhorar a qualidade de vida de pacientes com apneia obstrutiva do sono e agravos neuromusculares como atrofia muscular espinal e esclerose múltipla.

Os aparelhos CPAP fornecem um fluxo contínuo de ar durante toda a respiração, evitando a obstrução das vias aéreas. Já o BiPAP regula dois níveis diferentes de pressão — para inspirar e expirar — o que facilita a respiração de pessoas com limitações neuromusculares. De acordo com o edital, o fornecimento será contínuo, via Sistema de Registro de Preços, com prazo inicial de 12 meses e possibilidade de prorrogação por até dez anos.

A SES-DF informou que a locação vai permitir entrega rápida após a indicação médica, evitando hospitalizações desnecessárias. “Esse contrato representa mais qualidade de vida para quem convive com apneia do sono e doenças neuromusculares, reduzindo internações evitáveis”, destacou o pneumologista Rafael Melo de Deus, responsável técnico da rede.

Após a indicação médica, o paciente precisa se cadastrar no NAOPME (Núcleo do Atendimento Ambulatorial de Órteses, Próteses e Materiais Especiais). O processo prevê a entrega domiciliar do aparelho com assinatura de um Termo de Responsabilidade. Segundo a Secretaria, os equipamentos devem garantir segurança e continuidade do tratamento domiciliar para centenas de pessoas no DF.

Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF