Medidas visam garantir a segurança e o bem-estar de crianças e adolescentes durante as festividades

Por Andrey Neves

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) estabeleceu novas regras para a participação de menores no Carnaval deste ano. As determinações buscam reforçar a segurança e evitar situações de risco para crianças e adolescentes durante os eventos carnavalescos.

Entre as normas, está a exigência de acompanhamento de um responsável legal para menores de idade em blocos de rua e festas públicas. Além disso, o consumo de bebidas alcoólicas e a permanência em locais inadequados para a faixa etária serão fiscalizados com maior rigor.

Os organizadores de eventos devem seguir as diretrizes estabelecidas, garantindo o cumprimento das regras e informando sobre restrições de acesso. A fiscalização será intensificada, com a atuação de órgãos de segurança e conselhos tutelares para coibir irregularidades.

Pais e responsáveis devem ficar atentos às determinações para evitar problemas e assegurar que os menores possam aproveitar as festividades com segurança. Para mais detalhes, é possível consultar as orientações nos canais oficiais do TJDFT.