Projeto de lei que valoriza servidores da saúde e reestrutura Metrô-DF avança na Câmara Legislativa

Published On: 07/05/2025 18:59Etiquetas: , , ,

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Proposta do Executivo inclui reajuste salarial para profissionais da GPAS e reorganização de cargos no sistema metroviário do DF

A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou o Projeto de Lei nº 1709/2025, que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o próximo ano. O relator da matéria, deputado distrital Eduardo Pedrosa, afirmou que a valorização dos servidores da Gestão e Assistência Pública à Saúde (GPAS) é o foco central da proposta.

De autoria do Poder Executivo, o projeto inclui uma emenda aditiva que viabiliza a reestruturação da tabela de vencimentos da carreira GPAS. Os profissionais da área atuam diretamente na operação de políticas públicas de saúde, regulação, vigilância e atendimento à população. A medida atende a uma antiga reivindicação por melhores salários e reconhecimento profissional.

“Os servidores da saúde são a espinha dorsal do atendimento público no DF. Com esta emenda, o PL 1709/2025 reconhece seu valor, promovendo ajustes salariais que fortalecem a qualidade do serviço prestado à população”, destacou Pedrosa.

Além disso, o projeto autoriza a criação e transformação de 46 cargos na Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF), com o objetivo de modernizar sua estrutura e contribuir para a melhoria da mobilidade urbana.

Encaminhada em regime de urgência, a proposta já foi considerada admissível pela CEOF, cumprindo as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do DF. As estimativas de impacto financeiro foram apresentadas conforme a legislação vigente.

A presidente do Sindsaúde-DF, Marli Rodrigues, classificou a aprovação da emenda como uma vitória importante. “Este projeto representa um avanço para os servidores da saúde, que dedicam suas vidas ao cuidado da população”, disse.

O texto segue agora para apreciação em plenário, com expectativa de votação nas próximas sessões.

Foto: Carolina Curi/ Agência CLDF

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