2ª Turma Criminal reverte condenação e descarta pena de reclusão e indenização por comentários sobre beijo entre policiais militares

Por Andrey Neves

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o deputado distrital Hermeto Neto (MDB) da condenação em primeira instância por homofobia, revertendo a pena de dois anos de reclusão e o pagamento de R$ 50 mil a cada uma das vítimas envolvidas. O parlamentar havia sido processado após chamar um beijo entre casais de policiais militares de “pederastia” em um grupo de WhatsApp.

O comentário de Hermeto foi feito após uma foto de dois casais, um gay e outro lésbico, fardados e se beijando durante uma formatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) circular nas redes sociais. A policial Cely Danielle Braga Farias, uma das pessoas na imagem, entrou com processo contra o deputado, alegando danos morais.

Em sua defesa, Hermeto argumentou que a crítica foi uma resposta a pedidos de policiais, que o pressionaram a se posicionar sobre o beijo fardado, o que consideravam como protesto inadequado. O advogado Thiago Machado destacou que o deputado apenas criticou o ato por questões disciplinares da corporação e não por discriminação, afirmando que Hermeto “nunca foi homofóbico”. Segundo a defesa, a manifestação ocorreu em grupo privado e sem a intenção de segregar ou discriminar qualquer pessoa.