Anvisa vai certificar IFAs produzidos no Brasil

Chamamento selecionará até oito dossiês para fortalecer a produção nacional e reduzir dependência externa

Redação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu um chamamento para selecionar dossiês de insumos farmacêuticos ativos (IFAs) fabricados em território nacional por empresas interessadas em obter a Carta de Adequação de Dossiê de IFA.

Serão escolhidos até oito dossiês para avaliação, independentemente de estarem associados a pedidos de registro ou a processos de pós-registro de medicamentos.

De acordo com a agência, a iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção nacional de IFAs, diminuir a dependência de fornecedores estrangeiros e contribuir para o desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Podem participar empresas detentoras de dossiês de IFAs fabricados no Brasil que atendam aos critérios de elegibilidade: o IFA deve constar na relação de substâncias definida no edital; a fabricação precisa incluir, no mínimo, a última etapa de síntese química realizada no país; e o fabricante deve possuir Certificado de Boas Práticas de Fabricação válido, emitido pela Anvisa.

A seleção levará em conta fatores como o desenvolvimento do IFA no país, a participação em programas públicos de pesquisa, desenvolvimento e inovação e a execução de etapas produtivas em território nacional.

Empresas interessadas têm prazo de 60 dias corridos, contados a partir da publicação do edital, para preencher formulário eletrônico. O resultado da seleção será divulgado em até 60 dias corridos após o término do período de manifestação de interesse.

As análises dos dossiês selecionados estão previstas para ocorrer ao longo de 2027, observando os procedimentos e requisitos regulatórios aplicáveis.

Os insumos farmacêuticos são as matérias-primas utilizadas na produção de medicamentos. O IFA é a substância que confere ao medicamento sua ação farmacológica.

A Anvisa é responsável pela fiscalização das empresas e pelo controle sanitário dos insumos farmacêuticos ativos.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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