Projeto do deputado Fred Linhares endurece pena por omissão de socorro

Um projeto de lei apresentado pelo deputado federal Fred Linhares está em análise na Câmara dos Deputados e pretende tornar mais severa a punição para o crime de omissão de socorro quando a vítima for criança ou adolescente. A proposta estabelece penalidade para pessoas que presenciam agressões, têm condições de ajudar ou chamar autoridades e optam por não agir, inclusive quando registram a cena em vídeo ou foto.

A iniciativa ganhou força após um episódio ocorrido no Distrito Federal, no qual um adolescente foi agredido em frente a um condomínio enquanto testemunhas gravavam a violência. O caso reacendeu o debate sobre responsabilidade individual diante de emergências e o comportamento de espectadores em situações de risco.

O texto altera o Código Penal para criar uma forma mais grave do crime nessas circunstâncias. A pena prevista passa a ser de reclusão de 1 a 4 anos, além de multa, quando houver omissão intencional. A proposta também considera agravante quando várias pessoas estão presentes e nenhuma toma providência, caracterizando indiferença consciente diante do perigo.

Segundo o parlamentar, a medida busca combater a prática de transformar agressões em conteúdo e reforçar o dever de proteção, principalmente em relação a menores de idade. A ideia é deixar claro que permanecer inerte diante da violência pode gerar responsabilização criminal.

Se aprovado, o texto pretende ampliar a proteção às vítimas e incentivar atitudes imediatas de socorro em situações de emergência.

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