Secretaria de Economia do Distrito Federal confirma a data do segundo sorteio de 2026 e orienta os participantes sobre os requisitos para concorrer aos prêmios

Redação

Os participantes do programa Nota Legal já podem se preparar para a segunda edição de sorteios de 2026. A Secretaria de Economia do Distrito Federal confirmou que o próximo sorteio será realizado em 5 de novembro, dando continuidade ao calendário anual da iniciativa, que incentiva os consumidores a incluírem o CPF na nota fiscal durante as compras realizadas no Distrito Federal.

Para participar, o contribuinte deve estar cadastrado no programa, solicitar a inclusão do CPF no documento fiscal no momento da compra e atender aos critérios estabelecidos pela Secretaria de Economia, incluindo a regularidade perante a Receita do Distrito Federal. Os bilhetes eletrônicos são gerados automaticamente a partir das notas fiscais emitidas dentro do período de apuração definido para cada sorteio.

Criado para estimular a emissão de documentos fiscais e fortalecer a cidadania fiscal, o Nota Legal permite que consumidores concorram a prêmios em dinheiro e utilizem créditos acumulados para abatimento de tributos, conforme as regras vigentes do programa.

A Secretaria de Economia orienta que os participantes acompanhem os prazos de habilitação e consultem regularmente a situação cadastral no portal oficial do Nota Legal. Estar em conformidade com as exigências do programa é indispensável para que os bilhetes eletrônicos sejam considerados aptos a participar do sorteio.

Após a realização do sorteio, a relação dos contemplados será divulgada pelos canais oficiais do Governo do Distrito Federal, permitindo que os vencedores consultem o resultado e acompanhem os procedimentos para o recebimento da premiação.

Tags: Nota Legal, Distrito Federal, Secretaria de Economia, Sorteio 2026