Evento em Brasília nos dias 14 e 15 de outubro terá transmissão pelo canal oficial do Tribunal no YouTube.

Redação

O Superior Tribunal Militar (STM) realizará, nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, um seminário sobre a atuação do Tribunal Penal Internacional (TPI), cooperação jurídica internacional e responsabilização por crimes internacionais. O encontro reunirá magistrados, juristas, representantes de instituições públicas e especialistas.

O seminário ocorrerá no Auditório Ministro Tenente-Brigadeiro do Ar Cherubim Rosa Filho, no edifício-sede do STM, em Brasília. Haverá transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal no YouTube. As inscrições estão disponíveis pela internet.

No dia 14 a recepção e o credenciamento começarão a partir das 13h. A abertura oficial está marcada para as 14h, com participação da ministra Maria Elizabeth Teixeira Rocha. Às 14h10 será realizada a conferência de abertura com o advogado Roberto Caldas.

O primeiro painel do dia tratará dos critérios de admissibilidade do TPI e da complementariedade, com exposição de Sylvia Steiner às 14h45 e mediação do ministro general de Exército Guido Amin Naves. Às 16h15 haverá painel sobre responsabilidade pelos crimes de guerra, também com Sylvia Steiner e mediação da ministra Verônica Abdalla Sterman. Às 16h50 será debatido o tema crimes de agressão, com apresentação de Alexandre Peres e mediação do ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz.

No dia 15 a abertura dos trabalhos ocorrerá às 14h. O primeiro painel do segundo dia abordará crimes de guerra e genocídio, com exposição do professor Paulo Casella e mediação do ministro Flávio Marcus Lancia Barbosa. Às 14h55 o seminário discutirá medidas de cooperação solicitadas pelo TPI em matéria de investigação, com participação da subprocuradora-geral da República Anamara Osório Silva. As considerações finais desse bloco ficarão a cargo de Caroline Piloni, promotora do Ministério Público Militar.

Após o intervalo, às 16h15, haverá painel sobre as vítimas de conflitos armados, apresentado por Marcos Alexandre Coelho Zilli e mediado pelo ministro Anísio David de Oliveira Júnior. Às 17h05 a professora Jeanne Sulzer fará a palestra de encerramento. O encerramento oficial está previsto para as 17h35, com a participação da presidente do STM.

O STM informa que a programação constante do documento oficial está sujeita a alterações. A certificação será disponibilizada pelo Portal da EAD.

Tags: stm, tpi, seminario, justica-militar, direito-internacional