Senado resguarda Fundo após alerta de Celina

Governadora pediu apoio contra perda de R$ 2 bilhões; texto-base do PLP 299 acolheu emenda de proteção aos repasses do DF

Redação

Em vídeo divulgado no Instagram, a governadora do Distrito Federal, Celina Leão, pediu a mobilização de parlamentares e da população em defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF). Ela destacou a importância dos repasses federais para a saúde, a educação e a segurança pública.

Na gravação, Celina alertou que a proposta de ajuste fiscal em discussão no Senado poderia provocar uma redução estimada em R$ 2 bilhões nos recursos do fundo em 2027. A governadora afirmou que já mantinha contato com a bancada federal do DF para evitar a perda. O valor citado era uma projeção de risco, não um corte efetivado.

Após essa manifestação, o Senado aprovou, em 12 de novembro, por 45 votos a 31, o texto-base do Projeto de Lei Complementar 299/2026. O substitutivo do relator Eduardo Braga acolheu emenda apresentada pelo senador Izalci Lucas que retira o FCDF da limitação de crescimento anual das despesas primárias em caso de déficit da União.

Segundo a Agência Senado, ainda restam quatro destaques para votação, prevista para 17 de novembro. Concluída essa análise, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. A proteção aprovada no texto-base é um avanço na tramitação, mas a proposta ainda não se tornou lei.

O vídeo que motivou a mobilização está no perfil @celinaleao, em https://www.instagram.com/reel/Dfpi1DLOfzj/. As informações sobre a votação foram divulgadas pela Agência Senado em 12 de novembro.